Termos de Utilização

1. Sobre o LongTable

O LongTable é uma aplicação para descobrir, avaliar e partilhar restaurantes com amigos. Permite criar avaliações, guardar restaurantes, seguir outros utilizadores, comentar e combinar refeições com amigos.

Ao criar uma conta ou utilizar o LongTable, aceitas estes Termos de Utilização. Se não concordares com estes termos, não deves utilizar o serviço.

2. Quem pode utilizar o LongTable

Deves ter a idade mínima necessária para utilizar o serviço de acordo com a legislação aplicável.

Ao criar uma conta, confirmas que as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas e que tens capacidade para aceitar estes termos.

3. A tua conta

Algumas funcionalidades do LongTable requerem uma conta. És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta e por toda a atividade realizada através dela.

Não deves partilhar a tua conta com outras pessoas nem permitir que terceiros utilizem as tuas credenciais.

Se suspeitares que alguém obteve acesso à tua conta sem autorização, deves alterar as tuas credenciais e contactar-nos se necessário.

4. O teu conteúdo

Podes publicar no LongTable conteúdo como avaliações, classificações, fotografias, comentários, descrições e outros materiais permitidos pela aplicação.

Continuas a ser responsável pelo conteúdo que publicas. Ao publicá-lo, declaras que tens os direitos necessários para o fazer e que a sua publicação não viola a lei nem os direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo no LongTable, concedes-nos uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente e apresentar esse conteúdo na medida necessária para disponibilizar, operar e melhorar o serviço.

Esta licença termina quando o conteúdo for eliminado, exceto quando a sua conservação for necessária por motivos legais, de segurança ou técnicos.

5. Avaliações e classificações

As avaliações e classificações representam a opinião do utilizador que as publicou. O LongTable não garante que uma avaliação seja verdadeira, completa ou adequada à experiência de todas as pessoas.

Não deves publicar avaliações falsas, manipuladas ou feitas com o objetivo de prejudicar injustamente um restaurante ou beneficiar artificialmente outro.

Não deves receber ou oferecer pagamentos, benefícios ou outras vantagens em troca de uma avaliação positiva ou negativa, quando isso implique uma avaliação enganadora.

O LongTable não vende classificações nem permite que restaurantes, empresas ou outras pessoas paguem para alterar artificialmente a posição ou classificação de um restaurante.

6. Fotografias e direitos de terceiros

Só deves publicar fotografias que tenhas o direito de utilizar.

Não deves publicar fotografias ou outros conteúdos que violem direitos de autor, marcas, direitos de imagem, privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.

Se uma fotografia incluir pessoas identificáveis, és responsável por garantir que a sua publicação é legítima e apropriada.

7. Conteúdo proibido

Não podes utilizar o LongTable para publicar ou partilhar:

• conteúdo ilegal ou que incentive atividades ilegais;
• ameaças, assédio, perseguição ou intimidação de outras pessoas;
• conteúdo que promova violência ou ódio contra pessoas ou grupos;
• conteúdo sexual explícito ou exploração sexual;
• conteúdo que envolva exploração ou abuso de menores;
• informações pessoais de terceiros publicadas sem autorização;
• spam, publicidade abusiva ou esquemas fraudulentos;
• avaliações falsas ou manipulação deliberada do sistema de classificações;
• malware, código malicioso ou tentativas de comprometer a segurança do serviço;
• conteúdo que infrinja direitos de autor, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual.

8. Perfis e privacidade

O LongTable permite escolher determinadas opções de privacidade, incluindo a possibilidade de tornar o perfil privado.

Deves ter em atenção que o conteúdo que escolhas tornar público poderá ser visto por outras pessoas e poderá ser partilhado fora do LongTable.

Não publiques no teu perfil ou nas tuas avaliações informação que não queiras tornar acessível às pessoas que podem ver esse conteúdo.

9. Seguidores e interações

Podes seguir outros utilizadores e interagir com o conteúdo disponível para ti.

Não deves utilizar estas funcionalidades para assediar, perseguir, ameaçar ou incomodar repetidamente outras pessoas.

Podemos limitar ou remover contas que utilizem estas funcionalidades de forma abusiva.

10. Restaurantes e informação de terceiros

O LongTable pode apresentar informação sobre restaurantes obtida de fontes próprias ou de serviços externos.

Não garantimos que todos os dados sobre um restaurante estejam sempre completos, corretos ou atualizados, incluindo horários, moradas, preços, menus ou disponibilidade.

Antes de visitar um restaurante, deves confirmar diretamente com o estabelecimento qualquer informação importante.

11. Serviços de terceiros

O LongTable utiliza serviços de terceiros para determinadas funcionalidades, incluindo autenticação, alojamento, armazenamento, mapas e outras funcionalidades necessárias ao serviço.

A utilização desses serviços pode estar sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade.

As páginas públicas dos locais e as listas dos melhores de cada distrito, abertas a quem não tem conta, mostram anúncios de terceiros. O LongTable não controla os anúncios nem os anunciantes, e não os mostra nas páginas com a tua conta, os teus amigos ou as tuas avaliações.

12. Utilização aceitável

Não podes utilizar o LongTable para tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados, interferir com o funcionamento do serviço ou contornar medidas de segurança.

Também não podes utilizar sistemas automatizados, bots ou métodos de recolha de dados para copiar ou explorar o conteúdo do LongTable sem autorização.

13. Propriedade intelectual

O LongTable, incluindo o seu código, design, marca, logótipo, interface e funcionalidades, pertence aos respetivos titulares e está protegido pelas leis aplicáveis.

Estes Termos não te concedem qualquer direito de propriedade sobre o LongTable ou sobre os seus elementos, exceto o direito limitado de utilizar o serviço de acordo com estes Termos.

O conteúdo publicado pelos utilizadores continua a pertencer aos respetivos autores, sujeito à licença necessária para o funcionamento do serviço descrita nestes Termos.

14. Denúncias e moderação

Podemos analisar conteúdo ou contas quando recebemos denúncias, detetamos possíveis violações destes Termos ou precisamos de proteger utilizadores e o serviço.

Podemos remover conteúdo, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar contas quando acreditarmos, de forma razoável, que tal é necessário para cumprir a lei, proteger o serviço ou fazer cumprir estes Termos.

Sempre que apropriado e possível, procuraremos informar o utilizador sobre a razão de uma medida tomada.

15. Disponibilidade do serviço

Procuramos manter o LongTable disponível e funcional, mas não garantimos que o serviço esteja sempre disponível ou livre de erros, interrupções ou falhas.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do LongTable quando necessário, incluindo por razões técnicas, comerciais, legais ou de segurança.

16. Eliminação da conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento através das opções disponibilizadas no LongTable.

A eliminação da conta pode remover o teu perfil e o conteúdo associado à conta, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

17. Suspensão ou encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta quando exista uma violação destes Termos, utilização abusiva do serviço, risco de segurança ou obrigação legal que o justifique.

Quando apropriado, poderemos permitir que o utilizador corrija a situação antes do encerramento da conta.

18. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o LongTable não é responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em avaliações, informações sobre restaurantes ou conteúdo publicado por outros utilizadores.

Também não somos responsáveis por falhas, indisponibilidade ou alterações de serviços de terceiros dos quais determinadas funcionalidades dependam.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação aplicável.

19. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos quando forem introduzidas novas funcionalidades, alterações no serviço ou quando tal seja necessário por motivos legais ou regulamentares.

A data apresentada no início desta página indica a última atualização.

Se forem feitas alterações materiais, procuraremos comunicá-las através dos meios disponíveis no LongTable.

20. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que possam ser aplicáveis.

Quando existir um litígio relacionado com a utilização do LongTable, as partes procurarão primeiro resolvê-lo de forma amigável.

21. Contacto

Para questões sobre estes Termos, utilização do LongTable, denúncias ou outros assuntos relacionados com o serviço, podes contactar-nos através de francisco@longtable.world.